"Porta aberta" do Uganda aos refugiados em risco por falta de apoio internacional

PUBLICIDADE

Os olhos de Damaria Chimpaye iluminam-se quando os seus filhos aparecem ao longe. Aos 41 anos, já deu à luz nove vezes, perdeu a casa e o marido e não sabe onde estão três dos seus filhos. A refugiada é natural da República Democrática do Congo, mas há quase dois anos que vive no Uganda.

Este país da África Oriental alberga 1,6 milhões de refugiados, o maior número de refugiados em relação à população em África e o terceiro, a nível mundial. O seu rácio é de 3,6% da população, mais do dobro do rácio de refugiados na população total dos 27 países da União Europeia (UE).

Estes refugiados provêm maioritariamente do Sudão do Sul e da República Democrática do Congo, países vizinhos marcados pela violência. Oitenta e um por cento deles são mulheres e crianças, que muitas vezes fugiram depois de as suas aldeias terem sido atacadas e os seus maridos e pais mortos.

É o caso de Damaria, que viveu dois anos como deslocada interna noutras aldeias congolesas, mas que um ataque mais violento levou a deslocar-se para leste. Na altura tinha uma criança de colo e mais cinco pessoas dependentes, mas conseguiu chegar à fronteira com o Uganda.

Atualmente, Damaria vive no campo de refugiados de Nakivale, no sudoeste do Uganda, um dos maiores e mais antigos do continente: uma área de 185 quilómetros quadrados onde vivem 185 mil pessoas. Tem saudades da sua aldeia e da sua mãe, que decidiu ficar para trás, mas nunca mais voltará para lá.

A exceção ugandesa

O Uganda tem uma das políticas de refugiados mais singulares de África, e talvez do mundo. Permite a entrada de praticamente toda a gente, concedendo proteção imediata a quem vem de regiões devastadas pela guerra, ao abrigo de um sistema conhecido como prima facie.

"São reconhecidos como refugiados nos pontos de o ao longo das fronteiras e depois são transferidos para centros de acolhimento como o de Nakivale", disse Claire Birungi Agaba, do Conselho Norueguês para os Refugiados, uma das organizações envolvidas no acolhimento de refugiados, na semana ada, durante uma deslocação da Euronews ao país.

A política ugandesa é considerada muito progressista, apesar dos fracos resultados do país nos indicadores democráticos: tem uma pontuação de 4,5 em 10 no último Índice de Democracia compilado pelo Our World in Data e apenas 13 em 100 no que diz respeito ao respeito pelas minorias, de acordo com o último Índice de Igualdade LGBT.

Para manter esta política, o governo ugandês - que gasta 40% do seu orçamento anual a pagar os juros da sua dívida - depende da ajuda humanitária dos parceiros internacionais, que fornecem apoio material e financiam as infra-estruturas nos 14 campos de refugiados do país.

As numerosas organizações humanitárias - financiadas principalmente pela UE, pelos EUA e pela ONU - substituem as autoridades nacionais no fornecimento de alimentos, educação e cuidados médicos. As escolas e os hospitais, construídos nas zonas rurais remotas onde se situam as colónias, são também utilizados pela população local.

Nesses campos de refugiados, os mais necessitados recebem uma casa e os outros uma pequena quantia para comprar os materiais necessários à sua construção. Cada refugiado tem direito a uma pequena parcela de terra para cultivar e apoio em dinheiro e alimentos, o que, no entanto, depende dos fundos disponíveis. Em 2020, 100% das necessidades alimentares foram cobertas, disse o ACNUR, mas  já não é o caso.

As pessoas em Nakivale estão divididas em três categorias. Os mais vulneráveis recebem 24 mil xelins ugandeses por mês (5,6 euros), os menos vulneráveis 12 mil e os que são considerados capazes de ar sem ajuda não recebem nada.

A cada seis meses as necessidades são reavaliadas: a maioria tenta encaixar-se na primeira categoria, apresentando-se, por exemplo, como pais solteiros em vez de famílias.

A fome nos campos de refugiados

Como alternativa ao apoio monetário, existe o apoio alimentar: três quilos de arroz e meio quilo de feijão por pessoa e por mês. Mas isso mal chega para uma quinzena, diz Damaria à Euronews. A pequena parcela de terra que cultiva dá-lhe duas colheitas de cerca de 10 quilos de feijão por ano.

É impossível alimentar uma família alargada: para além dos seus seis filhos biológicos, tem sob o seu teto dois outros, de 17 e 18 anos, que Damaria aceitou criar no âmbito de um projeto de acolhimento voluntário no campo de Nakivale.

Para pagar o almoço e o jantar, ela e as duas filhas mais velhas trabalham durante o dia noutras áreas. A pouca comida que a família come está sempre meio cozinhada: as folhas de milho utilizadas para fazer o lume ardem demasiado depressa.

A taxa de subnutrição em Nakivale é de 2,6%, um limiar descrito como "aceitável" por Justin Okello, do Centro de Saúde III de Nakivale, a principal clínica da zona.

Mas, por vezes, o nível sobe perigosamente, especialmente entre as crianças com menos de cinco anos. "O resultado é que estas crianças têm muito mais probabilidades de contrair infeções e de morrer dessas infeções, que nos seus pares suficientemente nutridos seriam facilmente tratáveis, por vezes sem sequer usar medicamentos", acrescentou Okello.

No entanto, o crescimento das crianças que sobrevivem é afetado. A taxa de crescimento atrofiado nas crianças é de 40%: ou seja, quatro em cada dez crianças são mais baixas e pesam menos do que deveriam para a sua idade, com consequências para o seu desenvolvimento físico e mental.

"Os primeiros mil dias de vida de uma criança são um período crucial. Tudo o que corre mal durante este período pode ter consequências para toda a vida: uma criança maltratada pode facilmente tornar-se num rapaz que não consegue terminar a escola e arranjar um emprego".

Em Nakivale, um programa especial chamado "Nutricash" atribui 48 mil xelins por mês (11 euros) a mulheres grávidas ou com filhos menores de dois anos, precisamente para combater a malnutrição infantil. Mas, como explicou o Dr. Okello, este dinheiro é utilizado pelas mães para alimentar toda a família, perdendo assim o seu objetivo.

Para além da fome, as doenças, o abandono escolar e a falta de perspetivas são as pragas que afligem os menores, que representam 57% do número total de refugiados, segundo as estatísticas nacionais.

Um modelo em risco

O crescimento dos campos de refugiados está a pôr em causa a resiliência do modelo ugandês. Oito dos catorze ultraam os 100 mil habitantes. Em Nakivale, por exemplo, há novas chegadas todas as semanas.

Só nos últimos dois anos, chegaram ao Uganda 225 mil refugiados. A última crise migratória coincidiu com a guerra civil que eclodiu no Sudão, em 2023, e mais de um quarto dos refugiados registados em 2024 eram provenientes deste país.

Além disso, a elevada taxa de natalidade nos campos de refugiados contribui para os tornar cada vez mais povoados: em Nakivale nascem 400 crianças por semana.

Num cenário de necessidades crescentes, a ajuda humanitária está a diminuir.

"Em 2018, eram gastos cerca de 170 dólares (155 euros) por ano com cada refugiado, hoje, apenas 85 dólares (77 euros)", diz Bruno Rotival, Diretor do Uganda no ECHO, o departamento de ajuda humanitária da Comissão Europeia.

A UE atribuiu 27,5 milhões de euros para 2024, ligeiramente abaixo dos 30,5 milhões de euros do ano anterior. "Todas as operações em todo o mundo sofrem de um défice de financiamento. As situações de crise mais aguda recebem mais fundos, enquanto o Uganda, sendo um país mais estabilizado, talvez sofra um pouco mais na prestação de ajuda humanitária".

O Uganda foi identificado pela UE como um país onde se deve iniciar a transição de um sistema baseado na ajuda humanitária para um sistema baseado na cooperação para o desenvolvimento.

A guerra na Ucrânia complicou os planos, com um corte de 20% no orçamento humanitário global da UE. "Mas estamos confiantes de que seremos capazes de manter todo o nosso apoio", acrescentou Rotival.