Os deputados do Parlamento Europeu têm direito a vários subsídios, mas é frequente surgirem críticas e confusões sobre o que significa o chamado "comboio de Bruxelas". A Euro analisa.
PUBLICIDADEOs deputados europeus podem evitar as filas nos aeroportos? Têm bilhetes de comboio gratuitos em primeira classe? E as suas "despesas de luxo"?
Ser eleito deputado ao Parlamento Europeu implica uma série de benefícios, incluindo subsídios para despesas gerais, reembolsos de despesas de deslocação e dinheiro para refeições.
Estas vantagens deram origem a conversas online sobre o que têm exatamente os deputados europeus a receber e se é justo que o façam.
O discurso tomou um rumo diferente quando Fidias Panayiotou, um conhecido YouTuber e eurodeputado cipriota independente, publicou um vídeo no Instagram no qual mostrava o seu novo aporte diplomático como deputado recém-eleito.
No vídeo, Panayiotou afirma que o aporte permite aos políticos evitarem as filas de espera no aeroporto e, ao mesmo tempo, concede-lhes vistos gratuitos para os países que os exigem.
Panayiotou afirma que, embora os aportes permitam aos políticos que viajam muito fazer o seu trabalho de forma mais eficiente, podem ser considerados injustos para as pessoas comuns que têm de esperar nas filas para os longos controlos de aportes.
O Parlamento Europeu emite aportes diplomáticos aos deputados europeus?
ámos o Parlamento Europeu, cujo serviço de imprensa nos disse que os deputados europeus não recebem um aporte com estatuto diplomático, privilégios ou imunidades.
O Parlamento afirmou que os deputados são obrigados a respeitar os controlos aduaneiros e cambiais.
Os deputados ao Parlamento Europeu podem obter um "laissez-er", que podem utilizar como documento de viagem seguro apenas para atividades relacionadas com o seu trabalho parlamentar, em países que o reconheçam como um documento de viagem válido.
O que Panayiotou parece estar a segurar no seu vídeo é um aporte diplomático emitido pelo governo cipriota.
Estes aportes, concedidos pelos governos nacionais, conferem de facto algumas vantagens, como corredores diplomáticos mais rápidos nos aeroportos e isenção de vistos.
Que benefícios têm os deputados europeus?
O Parlamento Europeu não emite aportes diplomáticos para os deputados, mas tem uma lista das regalias de que estes beneficiam.
Por exemplo, têm direito a um subsídio para despesas gerais, que cobre, por exemplo, despesas com computadores, arrendamento de escritórios e material de escritório.
Este subsídio ascende a 4.950 euros e é um pouco controverso porque os deputados recebem-no de uma só vez e não são obrigados a declarar como o dinheiro foi gasto.
"O pagamento de um montante fixo é utilizado para salvaguardar a independência do mandato e porque esta forma de pagamento é a mais económica", afirmou o Parlamento Europeu.
Os eurodeputados recebem também um subsídio diário de 350 euros, que é um montante fixo que cobre o alojamento, as refeições e as despesas conexas por cada dia em que se encontrem no Parlamento em trabalho oficial.
No que se refere às despesas de deslocação, os deputados podem ser reembolsados pelas viagens para as reuniões do Parlamento Europeu, mas apenas se apresentarem os respetivos recibos.
Os limites máximos são fixados em bilhetes de avião em classe executiva, bilhetes de comboio em primeira classe ou 0,58 cêntimos por quilómetro para viagens de automóvel (até um máximo de 1000 km). O Parlamento Europeu afirma que emite bilhetes.
Os deputados ao Parlamento Europeu podem também ser reembolsados das suas despesas de viagem, alojamento e despesas conexas, até um montante máximo anual de 4.886 euros, para atividades fora do seu país de origem. Para os compromissos no país de origem, as despesas de deslocação são determinadas país a país.
Além disso, são reembolsados dois terços das suas despesas médicas.
E quando um deputado deixa definitivamente o cargo, recebe aquilo a que alguns chamam um "paraquedas dourado": trata-se de um subsídio transitório equivalente a um mês de salário por cada ano de mandato, até um máximo de dois anos.
Isto na condição de não aceitarem um outro cargo ou uma pensão: no primeiro caso, o salário é compensado e, no segundo, terão de escolher.
Todos os deputados ao Parlamento Europeu recebem o mesmo salário mensal: 10.377,43 euros brutos e 8.088,03 euros líquidos, embora alguns países possam impor taxas adicionais a partir desse valor.