O novo plano prepara os países da UE para dois cenários: residência de longa duração para os ucranianos deslocados e regresso voluntário após a guerra.
PUBLICIDADEA União Europeia vai prolongar a proteção temporária concedida aos refugiados ucranianos até março de 2027, abrindo caminho a um "regresso gradual e a uma reintegração sustentável" no país, uma vez terminada a invasão russa, uma perspetiva que continua distante e precária, uma vez que Moscovo bloqueia as negociaçõespromovidas pelos Estados Unidos.
É a primeira vez que Bruxelas apresenta um roteiro pormenorizado para os ucranianos regressarem a casa depois da guerra ou permanecerem no bloco a longo prazo.
Estima-se que cerca de 4,3 milhões de ucranianos tenham deixado o seu país e se tenham deslocado por toda a UE, naquela que é considerada a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial.
"Desde 2022, temos dado proteção às pessoas que fogem da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e continuamos a fazê-lo", afirmou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
"E, juntamente com a Ucrânia, estamos a preparar o caminho para que as pessoas possam regressar e reconstruir as suas casas quando for seguro."
De acordo com o plano da Comissão, revelado na tarde desta quarta-feira, o bloco continuará o caminho traçado nos primeiros dias da guerra, quando os Estados-membros concordaram rapidamente em ativar a Diretiva de Proteção Temporária para fornecer abrigo legal imediato a centenas de milhares de ucranianos que fugiam da guerra provocada pela Rússia.
A diretiva tem a vantagem de contornar o tradicionalmente complicado processo de asilo para acelerar o o às autorizações de residência, ao mercado de trabalho, à segurança social, a cuidados médicos e ao sistema educativo. A lei pede aos governos que reduzam as formalidades "ao mínimo" devido à urgência de atender a um "afluxo maciço" de refugiados.
Sem fim à vista para a guerra promovida pela Rússia, a diretiva tem sido repetidamente prorrogada para garantir a segurança jurídica dos ucranianos. A Comissão propõe uma nova prorrogação até 4 de março de 2027, que os Estados-membros deverão aprovar nas próximas semanas.
Ao mesmo tempo, Bruxelas planeia aquilo a que chama uma "transição coordenada para depois da proteção temporária", a fim de preparar o terreno para o dia em que a invasão terminar e os refugiados tiverem uma verdadeira escolha entre ficar no bloco ou regressar à Ucrânia.
A cessação das hostilidades, no entanto, não implica automaticamente o regresso de todos aqueles que escaparam à violência. O caso recenteda Síria, após a queda de Bashar al-Assad, demonstra a complexidade da gestão de uma realidade pós-guerra.
Muitas partes da Ucrânia, incluindo cidades e comunidades inteiras, foram devastadas pelos incessantes bombardeamentos russos. O Banco Mundial estima que a recuperação e reconstrução do país custará 506 mil milhões de euros ao longo da próxima década, uma fatura colossal que Kiev e os seus aliados esperam compensar parcialmente através do aproveitamento dos ativos soberanos congelados da Rússia.
Mas, para além dos donativos e investimentos estrangeiros, a Ucrânia vai precisar de pessoas que ajudem a reconstruir a sua economia e infraestruturas danificadas. De acordo com o vice-primeiro-ministro ucraniano, Oleksiy Chernysho, que participou na apresentação da Comissão, poderão ser necessários mais quatro milhões de trabalhadores para duplicar o PIB do país num período de 10 anos.
"É um facto que precisamos que mais pessoas regressem à Ucrânia, desde que a situação seja estável e a guerra tenha terminado", afirmou Chernysho.
"Só uma economia forte pode abrir caminho para o sucesso futuro da Ucrânia e para uma integração bem-sucedida na União Europeia. É por isso que é tão importante para nós."
Integração e regresso
Tendo em conta este equilíbrio, a Comissão recomenda que os Estados-membros se preparem para dois cenários principais.
Por um lado, a possibilidade de alguns ucranianos desejarem permanecer nos países da UE onde se integraram. Tal deverá ser feito através de vias legais, como autorizações de residência de longa duração, vistos de estudante e o estatuto de migrante regular, para substituir a atual proteção temporária. A transição dependerá da legislação nacional e poderá ser feita antes da diretiva expirar.
Por outro lado, existe a possibilidade de alguns refugiados optarem por regressar à Ucrânia. O regresso deverá ser efetuado através de "programas de regresso voluntário" - por oposição a qualquer forma de deportação forçada - e de "visitas exploratórias" para ajudar os ucranianos a regressar a casa, encontrar as suas famílias e avaliar as circunstâncias no terreno.
Além disso, o novo plano promove a criação dos chamados "Centros de Unidade" para informar os refugiados sobre as duas opções - integração e regresso - e promover ligações entre os ucranianos que vivem no estrangeiro. O roteiro prevê ainda a nomeação de um enviado especial para supervisionar a transição a nível político.
A Comissão insiste que qualquer deslocação deve ter lugar "quando estiverem reunidas as condições necessárias", ou seja, quando for alcançada uma paz justa e duradoura. A proteção temporária poderá ser suspensa se for alcançado um acordo antes de março de 2027.
"Quando chegar o momento de pôr termo à proteção temporária, teremos também de ter em conta a capacidade de absorção da Ucrânia. Não podemos fazer tudo de um dia para o outro", afirmou Magnus Brunner, comissário para os Assuntos Internos e a Migração.
"Por isso, estamos a pedir aos Estados-membros que criem programas de regresso voluntário para permitir um regresso escalonado e organizado à Ucrânia."
Embora o acolhimento de refugiados ucranianos tenha um apoio duradouro entre os Estados-membros, a questão do financiamento tem, por vezes, causado fricções. Desde o início da guerra, o orçamento da UE distribuiu 15 mil milhões de euros em ajuda de emergência. Mas para algumas nações da periferia da Ucrânia, a ajuda ficou aquém das necessidades.
No ano ado, a Alemanha, a Polónia e a Chéquia apelarama Bruxelas para que disponibilizasse mais dinheiro para aliviar as suas capacidades “limitadas” e a partilha “desigual” dos encargos. Os três países acolhem cerca de 50% de todos os ucranianos deslocados no bloco.
Após uma reunião com o chanceler alemão Friedrich Merz, em maio, Ursula von der Leyen anunciou 3 mil milhões de euros para apoiar os refugiados ucranianos e a reforma migratória da UE. Serão afetados mais mil milhões de euros para o mesmo fim. Os custos futuros terão de ser abordados no próximo orçamento para sete anos, que ainda não foi apresentado.