Após 18 novas ratificações na segunda-feira, o líder da ONU, António Guterres, afirmou na terça-feira que o Tratado do Alto Mar está “à vista” para entrar em vigor. Guterres alertou para uma “dura batalha” contra a “ganância”, que nega a ciência para se opor ao pacto.
PUBLICIDADEDepois de receber um apoio histórico ao Tratado do Alto Mar na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Nice, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmou na terça-feira que a sua entrada em vigor está “à vista”.
O tratado, que estabelece um quadro jurídico para a criação de áreas marinhas protegidas e para a regulamentação das atividades no alto mar, ganhou força na segunda-feira. No entanto, a sua aplicação ainda não está garantida.
Guterres instou todas as nações restantes a ratificarem rapidamente o pacto para o tornar juridicamente vinculativo.
“Está a aproximar-se um ponto de viragem, para além do qual a recuperação pode tornar-se impossível. E sejamos claros. Interesses poderosos estão a empurrar-nos para a beira do abismo”, afirmou Guterres.
“Estamos a enfrentar uma dura batalha contra um inimigo claro. O seu nome é ganância. Ganância que semeia a dúvida, nega a ciência, distorce as verdades, recompensa a corrupção e destrói a vida em nome do lucro”.
Se entrar em vigor, o tratado será o primeiro acordo internacional juridicamente vinculativo para proteger a biodiversidade no alto mar, que cobre quase dois terços dos oceanos do mundo.
É considerado vital para combater a pesca excessiva, acabar com a poluição por plásticos, regular a exploração mineira dos fundos marinhos e cumprir o objetivo global de conservação “30 em 30”, que visa proteger 30% dos oceanos do planeta até 2030.
Guterres também recordou aos delegados que os outros objetivos em matéria de alterações climáticas não podem ser ignorados.
“No ano ado, pela primeira vez, a temperatura global anual foi 1,5 graus Celsius mais elevada do que na era pré-industrial. Os cientistas são claros quanto ao facto de isso não significar que o limite de aumento da temperatura global a longo prazo de 1,50 graus esteja fora de alcance”, afirmou. “Significa que temos de lutar mais. E o oceano depende disso, e nós também”.
18 países ratificaram o tratado na segunda-feira, elevando o total para 49, apenas 11 a menos do que os 60 necessários para que o acordo sobre os oceanos entre em vigor.
O aumento do apoio dá um novo impulso ao que poderá vir a ser uma mudança histórica na forma como o mundo governa o oceano aberto.